Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Pedidos de falência caem com nova lei

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação do WMS Supermercado do Brasil LTDA Nacional por assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.

Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool

O 3º Grupo Cível do TJRS iniciou na última sexta-feira, 16/4, o julgamento do recurso proposto pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor e outros contra a decisão da 6ª Câmara Cível do TJRS favorável à Companhia de Bebidas das Américas ? AMBEV ? que comercializa a cerveja Kronenbier, com rótulo contendo a expressão ?sem álcool?. Houve pedido de vista da parte de um dos magistrados e o julgamento será finalizado em uma das próximas sessões do colegiado.

Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.

Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.

Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.

Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.

A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras

Examina-se a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados em operações bancárias a fim de esclarecer o comando da Súmula 479 do STJ e da Súmula 28 do STF

Resolução nº 21.632

Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.

Penal. Sonegação fiscal. Imposto de renda pessoa física. Omissão de receitas. Erro de proibição. Dosimetria da pena.

Multa e prestação pecuniária.